Especialista em direito tributário faz palestra na Pestalozzi de Niterói
O advogado Gabriel Quintanilha, especialista em direito tributário é o convidado dessa semana do Projeto Encontros com a Pestalozzi, organizado pela tradicional instituição filantrópica niteroiense. Gabriel, que tem livros publicados na área e é membro da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, falará sobre a importância de instituições do terceiro setor terem um programa de “compliance” em sua estrutura. A palestra é dirigida aos coordenadores da Pestalozzi e de instituições co-irmães e acontece na próxima quinta-feira, dia 22, às 10 horas, na sede da Pestalozzi em Pendotiba.
O instituto da compliance vem sendo adotada em maior escala por empresas brasileiras, principalmente após a série de escândalos envolvendo grandes corporações a partir da Lava – Jato. Inserida na Lei Anticorrupção, de 2013, se entende por compliance o conjunto de mecanismos e procedimentos voltados à proteção da integridade e da ética empresarial, com o incentivo institucional à denúncia de irregularidades para apuração e posterior punição. Junto ao Terceiro Setor e instituições filantrópicas a adoção da prática da compliance ainda é pouco difundida.