Arquivos Sem categoria - Pestalozzi Niterói https://pestalozzi.org.br/category/sem-categoria/ Assistência Social, Reabilitação, Saúde e Educação Wed, 21 Oct 2026 19:04:06 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.11 https://pestalozzi.org.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-MATERIAL-Logo-na-vertical-e-horizontal-2-32x32.png Arquivos Sem categoria - Pestalozzi Niterói https://pestalozzi.org.br/category/sem-categoria/ 32 32 EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS NO PERÍODO DE 2020 A 2026 https://pestalozzi.org.br/2026/10/21/emendas-parlamentares-recebidas-no-periodo-de-2020-a-2026/ https://pestalozzi.org.br/2026/10/21/emendas-parlamentares-recebidas-no-periodo-de-2020-a-2026/#respond Wed, 21 Oct 2026 19:04:06 +0000 https://pestalozzi.org.br/?p=11674 Com o objetivo de assegurar o cumprimento das exigências de transparência e rastreabilidade aplicáveis às Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos beneficiárias de recursos provenientes de emendas parlamentares, segue a divulgação de todos os instrumentos constantes do Transferegov.br que têm resultado em repasses financeiros decorrentes de emendas parlamentares a partir de 2020, independentemente de o instrumento […]

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Com o objetivo de assegurar o cumprimento das exigências de transparência e rastreabilidade aplicáveis às Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos beneficiárias de recursos provenientes de emendas parlamentares, segue a divulgação de todos os instrumentos constantes do Transferegov.br que têm resultado em repasses financeiros decorrentes de emendas parlamentares a partir de 2020, independentemente de o instrumento estar em execução, em prestação de contas ou já encerrado, para Associação Pestalozzi de Niterói.
Essas exigências decorrem das decisões do Supremo Tribunal Federal – STF no âmbito da ADPF nº 854, das disposições da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e da Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2, de 15 de janeiro de 2026, em sua redação vigente, consideradas as alterações promovidas pela Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 3, de 21 de setembro de 2026.
As informações também poderão ser acessadas através do acesso livre no Portal Transferegov.br:
Jussara Silvia da Silva Freitas
Presidente

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]]> Cumprindo a legislação, publicamos abaixo o Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens, referente ao 2º Semestre 2026. Em 30 de junho de 2026, a Associação Pestalozzi de Niterói possui um quantitativo de 178 trabalhadores ativos. Clique no link abaixo e conheça a íntegra do relatório:

RelatorioIgualdadeSalarialLote_2026_2_30100499000170

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]]> A Associação Pestalozzi de Niterói homologou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o resultado da Cotação Prévia de Preços nº 001/2026, referente ao Convênio do Regime Simplificado nº 996724/2026, celebrado com o Ministério da Saúde.

A cotação prevê a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como aparelhos de ar-condicionado, armários, estantes, computadores, bicicletas e esteiras ergométricas, nobreaks, longarinas, mesas e rampas com degraus.

O valor total homologado foi de R$ 193.921,28. Os equipamentos vão contribuir para a melhoria da estrutura de atendimento da instituição, fortalecendo os serviços oferecidos aos pacientes atendidos pela Pestalozzi de Niterói.

O processo ficou disponível na plataforma Transferegov.br e na sede da instituição entre os dias 1º e 16 de junho, seguindo a legislação vigente. A homologação foi assinada pelo superintendente Juarez Mothé, presidente da Comissão de Licitação.

ATA_CIRCUNSTANCIADA_DA_COTACAO_PREVIA_DE_PRECOS_0012026_-_ORIGINAL_assinado

 

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]]> https://pestalozzi.org.br/2026/07/02/pestalozzi-de-niteroi-homologa-cotacao-para-aquisicao-de-equipamentos/feed/ 0 Pestalozzi publica Ata Circunstanciada de novo edital para cotação prévia de preços https://pestalozzi.org.br/2026/06/22/pestalozzi-publica-ata-circunstanciada-de-novo-edital-para-cotacao-previa-de-precos/ https://pestalozzi.org.br/2026/06/22/pestalozzi-publica-ata-circunstanciada-de-novo-edital-para-cotacao-previa-de-precos/#respond Mon, 22 Jun 2026 17:40:25 +0000 https://pestalozzi.org.br/?p=11131 A Pestalozzi de Niterói torna público a ata circunstanciada para edital de cotação prévia de preços 001/2026 ATA_CIRCUNSTANCIADA_DA_COTACAO_PREVIA_DE_PRECOS_0012026_-_ORIGINAL_assinado

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]]> A Pestalozzi de Niterói torna público a ata circunstanciada para edital de cotação prévia de preços 001/2026

ATA_CIRCUNSTANCIADA_DA_COTACAO_PREVIA_DE_PRECOS_0012026_-_ORIGINAL_assinado

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]]> https://pestalozzi.org.br/2026/06/22/pestalozzi-publica-ata-circunstanciada-de-novo-edital-para-cotacao-previa-de-precos/feed/ 0 Relação de emendas parlamentares recebidas 2020/2024 – LC 210/2024 https://pestalozzi.org.br/2025/10/27/10008/ https://pestalozzi.org.br/2025/10/27/10008/#respond Mon, 27 Oct 2025 17:20:16 +0000 https://pestalozzi.org.br/?p=10008 Em consideração as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 210/2024, que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências, publicada após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854, a qual determinou: “III) que, quando executoras de […]

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]]> Em consideração as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 210/2024, que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências, publicada após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854, a qual determinou:
“III) que, quando executoras de recursos de emendas    parlamentares (qualquer que seja a modalidade), as ONGs e demais entidades do terceiro setor respeitem procedimentos objetivos de contratação e observem aos deveres de transparência e rastreabilidade (art. 163-A da Constituição c/c art. 69 da Lei nº. 13.019/2014).”
Publicizamos e damos transparência dos recursos recebidos através de Emendas Parlamentares nos exercícios de 2020 a 2024.
Jussara Silvia da Silva Freitas
Presidente

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]]> https://pestalozzi.org.br/2025/10/27/10008/feed/ 0 Pestalozzi divulga resultado da Cotação Prévia 006/2025 https://pestalozzi.org.br/2025/09/04/pestalozzi-divulga-resultado-da-cotacao-previa-006-2025/ https://pestalozzi.org.br/2025/09/04/pestalozzi-divulga-resultado-da-cotacao-previa-006-2025/#respond Thu, 04 Sep 2025 18:26:29 +0000 https://pestalozzi.org.br/?p=9887 A Associação Pestalozzi de Niterói torna pública a Ata Circunstanciada da Cotação Prévia de Preços 006/2025, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no âmbito do Convênio 929797/2022, celebrado com o Ministério da Saúde. O processo ocorreu de 18 a 28 de agosto de 2025, via […]

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]]> A Associação Pestalozzi de Niterói torna pública a Ata Circunstanciada da Cotação Prévia de Preços 006/2025, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no âmbito do Convênio 929797/2022, celebrado com o Ministério da Saúde.

O processo ocorreu de 18 a 28 de agosto de 2025, via Plataforma Transferegov.br, site institucional e sede da entidade. Ao todo, dez empresas apresentaram propostas para os nove itens do edital. As manifestações e recursos poderão ser enviados até 05 de setembro de 2025, às 23h59min.

Clique neste link e veja a ata na íntegra. ATA_CIRCUNSTANCIADA_DA_COTACAO_PREVIA_DE_PRECOS_006_assinado (1)

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