Política de Privacidade
Associação Pestalozzi de Niterói
Última atualização: outubro de 2026
A Associação Pestalozzi de Niterói respeita a privacidade das pessoas que acessam seus canais digitais e reconhece a importância da proteção dos dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como as informações pessoais podem ser coletadas, utilizadas e protegidas em nossas páginas e formulários, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
## 1. Quem somos
A Associação Pestalozzi de Niterói é uma instituição sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 30.100.499/0001-70.
Endereço: Estrada Caetano Monteiro, 857, Pendotiba, Niterói, RJ, CEP 24320-570.
Telefone: (21) 2199-4400
E-mail: comunicacao@pestalozzi.org.br
## 2. Quais dados pessoais coletamos
Os dados coletados dependem da interação realizada com nossos canais digitais. Nos formulários de inscrição para recebimento de informativos e comunicações por e-mail, podemos solicitar:
– Nome;
– Endereço de e-mail;
– Registro da preferência ou autorização para receber comunicações, quando aplicável.
Outras informações poderão ser solicitadas quando forem necessárias para atender a uma solicitação específica, sempre observando a finalidade da coleta e os princípios de necessidade e adequação.
## 3. Para que utilizamos os dados pessoais
As informações pessoais poderão ser utilizadas para:
– Enviar informativos, notícias e comunicações institucionais, quando houver autorização ou outra base legal aplicável;
– Responder a solicitações e mensagens encaminhadas pelos usuários;
– Administrar inscrições e preferências de comunicação;
– Cumprir obrigações legais e regulatórias;
– Proteger os direitos e a segurança da instituição e dos usuários.
Os dados não devem ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas no momento da coleta.
## 4. Qual é a base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais será realizado com fundamento nas hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade de cada atividade.
No caso de inscrição para recebimento de informativos por e-mail, poderá ser utilizado o consentimento do titular, quando essa for a base legal adotada. Nessa situação, a pessoa poderá retirar sua autorização a qualquer momento.
## 5. Compartilhamento de dados pessoais
Para viabilizar determinadas atividades, a Pestalozzi de Niterói poderá utilizar serviços de terceiros que auxiliem na operação de seus canais digitais, no gerenciamento de cadastros ou no envio de comunicações eletrônicas.
Quando houver esse compartilhamento, ele deverá se limitar ao necessário para a finalidade prevista e observar as exigências aplicáveis de proteção de dados pessoais.
Os dados não deverão ser comercializados.
## 6. Armazenamento e segurança
Adotamos como diretriz a utilização de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida e outras formas de tratamento inadequado.
Os dados serão mantidos pelo período necessário para atender às finalidades informadas, cumprir obrigações legais e resguardar direitos, observadas as hipóteses legais de conservação.
## 7. Por quanto tempo os dados são mantidos
O período de armazenamento varia conforme a finalidade do tratamento e as obrigações aplicáveis.
Nos cadastros para recebimento de informativos, as informações deverão ser mantidas pelo tempo necessário à gestão da inscrição e pelo período adicional que eventualmente seja necessário para cumprir obrigações legais ou demonstrar a regularidade do tratamento.
Quando os dados não forem mais necessários e não houver fundamento legal para sua conservação, deverão ser eliminados ou submetidos a outra medida cabível, conforme a legislação.
## 8. Cookies e tecnologias semelhantes
Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades, melhorar a experiência de navegação ou obter informações sobre o uso das páginas, conforme as ferramentas efetivamente instaladas.
As configurações e informações específicas sobre essas tecnologias deverão ser disponibilizadas quando aplicáveis, inclusive quanto às opções de gerenciamento oferecidas aos usuários.
## 9. Quais são os seus direitos
Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, conforme aplicável:
– Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
– Acesso aos dados;
– Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
– Informações sobre o compartilhamento de dados;
– Eliminação, bloqueio ou anonimização de dados nas hipóteses previstas em lei;
– Revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;
– Informações sobre as consequências de não fornecer consentimento, quando aplicável.
As solicitações serão analisadas conforme a legislação e as circunstâncias de cada caso.
## 10. Como solicitar informações ou exercer seus direitos
Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, solicitar informações sobre o tratamento de dados pessoais ou exercer seus direitos, entre em contato pelos canais institucionais:
E-mail: comunicacao@pestalozzi.org.br
Telefone: (21) 2199-4400
Para cancelar o recebimento de informativos e comunicações por e-mail, utilize também o mecanismo de descadastramento disponibilizado nas mensagens, quando presente.
## 11. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos procedimentos da instituição, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável. A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Recomendamos consultar este documento periodicamente.
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Associação Pestalozzi de Niterói
Estrada Caetano Monteiro, 857, Pendotiba, Niterói, RJ, CEP 24320-570
CNPJ: 30.100.499/0001-70
E-mail: comunicacao@pestalozzi.org.br
Telefone: (21) 2199-4400