Editais e Licitações

Pestalozzi divulga relatório de transparência e igualdade salarial de mulheres e homens relativo ao segundo semestre de 2026

Cumprindo a legislação, publicamos abaixo o Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens, referente ao 2º Semestre 2026. Em 30 de junho de 2026, a Associação Pestalozzi de Niterói possui um quantitativo de 178 trabalhadores ativos. Clique no link abaixo e conheça a íntegra do relatório:

RelatorioIgualdadeSalarialLote_2026_2_30100499000170

Pestalozzi de Niterói homologa cotação para aquisição de equipamentos

A Associação Pestalozzi de Niterói homologou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o resultado da Cotação Prévia de Preços nº 001/2026, referente ao Convênio do Regime Simplificado nº 996724/2026, celebrado com o Ministério da Saúde.

A cotação prevê a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como aparelhos de ar-condicionado, armários, estantes, computadores, bicicletas e esteiras ergométricas, nobreaks, longarinas, mesas e rampas com degraus.

O valor total homologado foi de R$ 193.921,28. Os equipamentos vão contribuir para a melhoria da estrutura de atendimento da instituição, fortalecendo os serviços oferecidos aos pacientes atendidos pela Pestalozzi de Niterói.

O processo ficou disponível na plataforma Transferegov.br e na sede da instituição entre os dias 1º e 16 de junho, seguindo a legislação vigente. A homologação foi assinada pelo superintendente Juarez Mothé, presidente da Comissão de Licitação.

ATA_CIRCUNSTANCIADA_DA_COTACAO_PREVIA_DE_PRECOS_0012026_-_ORIGINAL_assinado

 

Relação de emendas parlamentares recebidas 2020/2024 – LC 210/2024

Em consideração as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 210/2024, que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências, publicada após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854, a qual determinou:
“III) que, quando executoras de recursos de emendas    parlamentares (qualquer que seja a modalidade), as ONGs e demais entidades do terceiro setor respeitem procedimentos objetivos de contratação e observem aos deveres de transparência e rastreabilidade (art. 163-A da Constituição c/c art. 69 da Lei nº. 13.019/2014).”
Publicizamos e damos transparência dos recursos recebidos através de Emendas Parlamentares nos exercícios de 2020 a 2024.
Jussara Silvia da Silva Freitas
Presidente

Pestalozzi divulga resultado da Cotação Prévia 006/2025

A Associação Pestalozzi de Niterói torna pública a Ata Circunstanciada da Cotação Prévia de Preços 006/2025, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no âmbito do Convênio 929797/2022, celebrado com o Ministério da Saúde.

O processo ocorreu de 18 a 28 de agosto de 2025, via Plataforma Transferegov.br, site institucional e sede da entidade. Ao todo, dez empresas apresentaram propostas para os nove itens do edital. As manifestações e recursos poderão ser enviados até 05 de setembro de 2025, às 23h59min.

Clique neste link e veja a ata na íntegra. ATA_CIRCUNSTANCIADA_DA_COTACAO_PREVIA_DE_PRECOS_006_assinado (1)

Pestalozzi divulga Ata de Cotação Prévia de Preços

A Associação Pestalozzi de Niterói informa que o prazo para manifestações referentes à Cotação Prévia de Preços – Divulgação Eletrônica 005/2025, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no âmbito do Convênio nº 970492/2024 com o Ministério da Saúde, se encerra no dia 1º de setembro de 2025.

A cotação, do tipo “menor preço por item”, contou com a participação de seis empresas, sendo quatro delas vencedoras, e resultou em um valor total homologado de R$ 28.954,97. Dois itens – mesa para refeitório e mesa para computador – não foram contemplados, pois os valores apresentados superaram os limites aprovados no plano de trabalho. Veja íntegra da Ata clicando aqui ATA_CIRCUNSTANCIADA_005_2025_29_assinado (1)

As manifestações devem ser encaminhadas à Comissão de Licitação da Associação Pestalozzi de Niterói pelos canais oficiais: