Editais e Licitações

Relação de emendas parlamentares recebidas 2020/2024 – LC 210/2024

Em consideração as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 210/2024, que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências, publicada após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854, a qual determinou:
“III) que, quando executoras de recursos de emendas    parlamentares (qualquer que seja a modalidade), as ONGs e demais entidades do terceiro setor respeitem procedimentos objetivos de contratação e observem aos deveres de transparência e rastreabilidade (art. 163-A da Constituição c/c art. 69 da Lei nº. 13.019/2014).”
Publicizamos e damos transparência dos recursos recebidos através de Emendas Parlamentares nos exercícios de 2020 a 2024.
Jussara Silvia da Silva Freitas
Presidente

Pestalozzi divulga resultado da Cotação Prévia 006/2025

A Associação Pestalozzi de Niterói torna pública a Ata Circunstanciada da Cotação Prévia de Preços 006/2025, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no âmbito do Convênio 929797/2022, celebrado com o Ministério da Saúde.

O processo ocorreu de 18 a 28 de agosto de 2025, via Plataforma Transferegov.br, site institucional e sede da entidade. Ao todo, dez empresas apresentaram propostas para os nove itens do edital. As manifestações e recursos poderão ser enviados até 05 de setembro de 2025, às 23h59min.

Clique neste link e veja a ata na íntegra. ATA_CIRCUNSTANCIADA_DA_COTACAO_PREVIA_DE_PRECOS_006_assinado (1)

Pestalozzi divulga Ata de Cotação Prévia de Preços

A Associação Pestalozzi de Niterói informa que o prazo para manifestações referentes à Cotação Prévia de Preços – Divulgação Eletrônica 005/2025, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no âmbito do Convênio nº 970492/2024 com o Ministério da Saúde, se encerra no dia 1º de setembro de 2025.

A cotação, do tipo “menor preço por item”, contou com a participação de seis empresas, sendo quatro delas vencedoras, e resultou em um valor total homologado de R$ 28.954,97. Dois itens – mesa para refeitório e mesa para computador – não foram contemplados, pois os valores apresentados superaram os limites aprovados no plano de trabalho. Veja íntegra da Ata clicando aqui ATA_CIRCUNSTANCIADA_005_2025_29_assinado (1)

As manifestações devem ser encaminhadas à Comissão de Licitação da Associação Pestalozzi de Niterói pelos canais oficiais:

Pestalozzi abre novo edital para cotação prévia de preços

A Associação Pestalozzi de Niterói abriu a Cotação Prévia de Preços – Divulgação Eletrônica nº 006/2025, com o objetivo de selecionar a melhor proposta para aquisição de equipamentos e material permanente destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde. O processo, que estará aberto entre os dias 18 e 28 de agosto de 2025, prevê a compra de itens como, por exemplo, ar-condicionado, armário de aço, arquivo, cadeiras de rodas para adulto e para pessoas obesas, divã, forno de micro-ondas, mesa ortostática e rampa com degraus. As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço projetos@pestalozzi.org.br, até às 23h59 do dia 28 de agosto. O valor total da licitação é de R$ 104.727,00 (cento e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais). A publicação do edital está disponível na Plataforma Transferegov.br, além da sede da instituição,  e clicando no link abaixo:

EDITAL COTAÇÃO PRÉVIA PREÇOS DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA 006 2025 CONV. 929797 2022

Pestalozzi de Niterói publica edital de cotação prévia para aquisição de equipamentos

A Associação Pestalozzi de Niterói divulgou a Cotação Prévia de Preços – Divulgação Eletrônica nº 005/2025, referente ao Convênio 970492/2024 firmado com o Ministério da Saúde. O objetivo é a aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, com recursos do convênio.

Após publicação do edital, foi emitida a 1ª Errata corrigindo o valor disponível para a compra dos itens, que passa a ser de R$ 32.254,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais).

Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos na Plataforma Transferegov.br ou na sede da instituição, situada na Estrada Caetano Monteiro, 857 – Badu – Niterói. As propostas devem ser enviadas até as 23h59 do dia 21 de agosto de 2025, exclusivamente pelo e-mail projetos@pestalozzi.org.br.

TANTO O EDITAL, QUANTO A ERRATA TAMBÉM PODEM SER ACESSADOS CLICANDO NOS LINKS ABAIXO:

1ªERRATA_DO_EDITAL_COTACAO_005_2025_EQUIPAMENTO_O970492_2024_assinado

EDITAL COTAÇÃO 005 2025 EQUIPAMENTO O970492 2024

 

Pestalozzi de Niterói homologa resultado da Cotação Prévia de Preços 002/2025

A Comissão de Licitação da Associação Pestalozzi de Niterói homologou, no dia 15 de julho de 2025, o resultado da Cotação Prévia de Preços – Divulgação Eletrônica nº 002/2025, realizada por meio da plataforma Transferegov.br. O processo teve como objetivo a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, no regime de empreitada por preço unitário, visando à reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde da instituição. Clique no link e leia a íntegra da homologação. Homologação Cotação Eletrônica 002 2025 – 889894 2019