
Pestalozzi, AFAC e AFR defendem fortalecimento da rede de reabilitação
A presidente da Pestalozzi, Jussara Freitas, cobrou efetividade das políticas públicas. “É preciso garantir dignidade e autonomia às pessoas com deficiência. O colóquio é um espaço de mobilização e cobrança por ações concretas”, acrescentou.
A mesa de abertura foi mediada por Lucília Machado, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE), e contou com a presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella. Ela apresentou o programa federal Viver sem Limites 2, que prevê R$ 6,5 bilhões em investimentos interministeriais, incluindo aumento de 20% no custeio dos CERs. No entanto, os recursos ainda aguardam regulamentação por portaria do Ministério da Saúde.
Representando a pasta, Arthur de Almeida Medeiros destacou os esforços para modernizar unidades de saúde e ampliar o acesso à reabilitação. Já Fabrício Oliveira, da Secretaria Estadual de Saúde, apontou avanços no diálogo com os municípios e na ampliação das políticas de reabilitação.
A secretária municipal de Saúde de Niterói, Ilza Fellows, anunciou o envio à Câmara de um projeto de lei que cria o Centro de Avaliação e Inclusão Social, inspirado no modelo da Pestalozzi. Ela também cobrou maior comprometimento do governo estadual com o financiamento da saúde, afirmando que os repasses estão abaixo do previsto em lei.
O superintendente da AFAC, Omar Rocha da Silva, defendeu maior integração entre os níveis do SUS para garantir acesso contínuo e qualificado aos serviços. “É essencial que a atenção básica esteja articulada com os serviços especializados, para que o usuário não fique desassistido”, afirmou.
O colóquio também contou com mesas técnicas e clínicas, como “A avaliação biopsicossocial: o projeto terapêutico singular como ferramenta clínico-política” e “Autonomia na vida prática da pessoa com deficiência intelectual e TEA”, reunindo especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil.
Com interpretação em Libras e audiodescrição, o evento reafirmou o compromisso das instituições da Rede CER com a acessibilidade e a construção de políticas públicas efetivas.