Cofinanciamento da tabela do SUS, prometido pelo Estado, não sai do papel

Cofinanciamento da tabela do SUS, que o governo estadual prometeu às instituições de reabilitação do Estado do Rio, ainda não saiu do papel. Mas publicou nova deliberação que estende a promessa de pagamento para 2023.

Promessa do Estado era a de cobrir a tabela defasada do SUS

Com tabela do SUS defasada, fila para atendimento em reabilitação é grande

Prometido pelo governo estadual desde abril, o cofinanciamento de 78% do custo dos procedimentos de alta e média complexidade ainda não é realidade. A medida beneficiaria usuários de instituições de reabilitação em todo o Estado do Rio, corrigindo o valor defasado, há 13 anos, da tabela praticada pelo SUS para remunerar por esses serviços entidades filantrópicas como a Associação Pestalozzi de Niterói.

A deliberação publicada em Diário Oficial de junho anunciava que, entre maio e dezembro, a Secretaria de Estado de Saúde cobriria em mais de 70% o valor defasado pago pelo governo federal na área de reabilitação.

Passados oito meses do anúncio da deliberação, até hoje nenhum centavo entrou nos cofres das instituições. O processo de cofinanciamento ainda circula pelos gabinetes das secretarias estaduais sem que haja uma definição de se, como e quando o pagamento enfim será efetivado.

Recentemente, no dia 8 de dezembro, o governo do Estado publicou uma nova deliberação autorizando, através da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne representantes das três esferas do SUS no Estado (governo federal, estadual e municipais), a execução em 2023 de recursos financeiros de exercícios anteriores. A medida burocrática é comum em fim de ano fiscal, mas serve como um alento de que a deliberação que instituiu o cofinanciamento possa ser cumprida no próximo ano.

– Temos hoje uma fila com mais de 1.500 pessoas aguardando atendimento nos setores de reabilitação, apenas na Pestalozzi, na AFAC e na AFR. São pacientes de 66 municípios do Estado, notadamente da região metropolitana do Leste Fluminense e do interior, que são atendidas por essas três instituições credenciadas pelo SUS como Centros Especializados em Reabilitação. O cofinanciamento ajudaria a destravar essa fila – explica Juarez Mothé, superintendente da Pestalozzi de Niterói.

Para se ter uma ideia de como a tabela do SUS está defasada, um exemplo é o custo das cadeiras de rodas. Desde novembro de 2009 a tabela do SUS prevê o pagamento de R$ 571,90 por uma cadeira. Hoje, o menor valor que as instituições conseguem para comprar o mesmo produto é de R$ 740,00. Esta diferença inviabiliza todo o trabalho das oficinas de órtese e prótese dessas instituições.

– O ideal seria que o Governo Federal descongelasse a tabela SUS e desse um reajuste pleiteado por todas as instituições de reabilitação do país. Mas o cofinanciamento seria uma meia solução que aliviaria, por alguns momentos, o caixa das instituições – diz Mothé.

Enquanto o Estado não dá uma solução para a deliberação anunciada em maio, a fila de atendimento de pessoas que necessitam de reabilitação em todo o Estado só faz crescer.

– Nesse período pós-pandemia, sentimos que há uma demanda crescente de pessoas necessitadas em serviços de reabilitação, porém, a falta de financiamento inviabiliza o nosso trabalho. Estamos no limite da nossa capacidade – finaliza Mothé.

Papai Noel visita Pestalozzi trazendo mensagem de esperança

Papai Noel é recebido por crianças e jovens que estudam  na Pestalozzi

A chegada das festas de final de ano trouxe à Pestalozzi de Niterói a visita de Papai Noel. O bom velhinho percorreu a alameda principal da instituição, visitou os ginásios de reabilitação e recebeu abraços e pedidos das crianças e jovens que estudam no Centro Experimental Helena Antipoff, a escola especializada da Pestalozzi. Jovens do Centro de Integração e Independência também receberam a visita de Papai Noel.

Pela segunda vez, a figura do Papai Noel da Pestalozzi é interpretada pelo ator de teatro, Guga Gallo. No ano passado, Guga também esteve na instituição recebendo pedidos e cartas das crianças e passando a sua mensagem de fé e esperança em um mundo melhor.

A visita de Papai Noel aconteceu um dia antes da festa de Natal da instituição. Diferentemente dos anos anteriores, a direção da Pestalozzi optou por separar os dois momentos de festividades. “Depois de dois anos sem realizar a festa por conta da pandemia, resolvemos não fazer a campanha de arrecadação de presentes. Com isso, achamos mais correto trazer Papai Noel antes da festa de fim de ano”, disse Jussara da Silva Freitas, presidente da Pestalozzi.

Para Guga Gallo, a visita à Pestalozzi é marcante e tem um significado especial em sua vida. “Fico muito feliz por ter a oportunidade de visitar a Pestalozzi neste período de Natal. É uma instituição que tem uma importante representatividade em nossa cidade e para mim é gratificante receber tanto carinho e atenção não só das crianças, mas de seus familiares e também dos funcionários desta Casa”, disse ele.

Usuários da Pestalozzi e familiares lotaram o ginásio poliesportivo

Festa de Natal reúne dança, teatro e pagode no Ginásio de Esportes

Dança, teatro e pagode foram o ponto alto da festa de encerramento de mais um ano de muito trabalho na Pestalozzi de Niterói. Usuários da instituição e seus familiares encheram o ginásio poliesportivo Marcia Villaça para receber o Grupo Arte de Dançar, a Cia de Teatro Sifuxipá e o Grupo de Pagode Esquina do Samba.

A festa foi aberta com o Arte de Dançar do professor Luciano Motta. A primeira apresentação foi de dançarinos da terceira idade que empolgaram as crianças e jovens com muita dança e animação. Em seguida, o Arte de Dançar apresentou a sua turma formada por jovens com síndrome de down encantando o público com uma impecável apresentação de dança que levantou a plateia.

Esta é a quarta vez que o Arte de Dançar se apresenta voluntariamente no Natal da Pestalozzi. O professor Luciano Motta anunciou que pretende criar, na Pestalozzi, um núcleo para oferecer aulas gratuitas de dança para pessoas com deficiência. “A dança é um importante instrumento de socialização e inclusão”, disse ele.

Em seguida foi a vez da Companhia de Teatro Sifuxipá, do Rio de Janeiro, apresentar uma enquete teatral tendo como tema principal o espírito de Natal. A companhia fez uma leitura bem-humorada reunindo além de Papai Noel, personagens do universo de filmes infantis. No palco estavam as princesas Anne e Elsa, do filme Frozen, Aladdin, do filme de 2019 da Disney, Moana, também da Disney e o boneco Woody da franquia Toy Story.  Os personagens posaram em seguida para fotografias com as crianças da Pestalozzi. A festa, que teve distribuição de lanches e de sorvetes, terminou ao som do Grupo de Pagode Esquina do Samba.

– Foi uma bonita festa que marcou o encerramento das nossas atividades de 2022. Desde a pandemia que não fazíamos esse encontro no ginásio poliesportivo. Fizemos um evento diferente, com muita recreação. Agradeço imensamente a todos os que se apresentaram de forma voluntária para nossas crianças e seus familiares. Foi um lindo encontro – disse Jussara Silva Freitas, presidente da Pestalozzi.

Pestalozzi Niterói vai instalar energia solar

Pestalozzi abre licitações para instalar energia solar e para obras de reforma da sede

A Associação Pestalozzi de Niterói fará duas novas licitações em janeiro para a escolha de empresas especializadas para obras de reforma em sua sede e para a instalação de sistema fotovoltaico de energia solar. Os editais com todas as especificações técnicas da cotação prévia de preços podem ser acessados no site da Pestalozzi de Niterói (www.pestalozzi.org.br) e no Portal Mais Brasil do Governo Federal.

Os dois editais são frutos de emenda parlamentar apresentada em 2020 pelo deputado federal Carlos Jordy, que originou no convênio 904680/2020 junto ao Ministério da Saúde. Um edital, que prevê entre outras melhorias, a troca de telhado de um dos ginásios de reabilitação tem valor de R$ 128.804,63 e o outro que prevê a instalação de sistema de energia solar tem cotação de R$ 467.834,94. Os interessados têm até o dia 12 de janeiro para enviar propostas que serão analisadas pela Comissão de Licitação da Pestalozzi.

As duas concorrências têm como base legal a lei 8666/93, que rege as licitações com recursos públicos. Os dois editais somam R$ 596 mil , que serão repassados pelo Ministério da Saúde, através da Caixa Econômica Federal, responsável pelo acompanhamento técnico e operacional de todo o processo.

Esses são os dois últimos editais lançados em 2022 pela Pestalozzi de Niterói. Os recursos só são liberados após o cumprimento de uma série de exigências por parte da instituição beneficiada junto aos órgãos públicos.

–  Não temos margens em nosso orçamento para investimentos em melhorias. Por isso, anualmente enviamos ofícios aos deputados da bancada federal do Rio de Janeiro solicitando que apresentem recursos ao Orçamento Federal. Nossa credibilidade junto à classe e a rigorosa prestação de contas que apresentamos, vêm nos credenciando, não só para solicitar a emenda, como para conseguir aprová-las e prestar as contas dentro do prazo com toda a legalidade e integridade – afirma Jussara da Silva Freitas, presidente da Pestalozzi, lembrando que esses convênios são vitais para a manutenção dos serviços de saúde, educação e reabilitação de pessoas com deficiência.

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Coral faz primeira apresentação após a pandemia

Formado a partir da Oficina de Música ministrada desde 2018 para os pacientes do Centro para Integração e Independência, o Coral da Pestalozzi fez a sua primeira apresentação pós-pandemia no dia 8 de dezembro para um público formado por familiares e funcionários da Pestalozzi de Niterói.
Dirigidos pelo maestro Vane, os participantes interpretaram o famoso hino Aleluia e canções brasileiras que vão do pop-rock “Aonde quer que eu vá”, do Paralamas do Sucesso, passando por “Meu Caro Amigo”, de Francis Hime; “Tocando em frente”, de Almir Sater; “Trem-Bala”, de Luan Santana e Ana Vilela; e “Raridade”, de Anderson Freire.
No término da apresentação os alunos presentearam o professor e maestro Vane, como reconhecimento da sua responsabilidade e dedicação na formação do Coral da Pestalozzi. Vane ensaiou os jovens durante seis meses para a apresentação.

Capacitismo é tema de palestra na Pestalozzi

O ciclo de palestras mensais organizado pela Pestalozzi de Niterói vai abordar no próximo dia 24 de janeiro, às 9 horas, o tema “Os impactos do capacitismo na saúde mental da pessoa com deficiência”. A palestra será ministrada pela psicóloga Tainá Borges, do Centro de Reabilitação e do Centro de Estimulação Precoce da Pestalozzi. A entrada é gratuita e aberta para usuários, familiares e funcionários da instituição, além do público externo interessado no tema.  Em dezembro, o ciclo de palestras abordou o tema “ A inserção do jovem  com deficiência intelectual no mercado de trabalho”, com a terapeuta ocupacional e coordenadora do Centro para Integração e Independência da instituição, Renata Cherene.

Psicopedagoga ganha livro sorteado

O sorteio do livro “Pestalozzi de Niterói – 60 Anos uma história lapidada com amor” foi ganho pela psicopedagoga Deise Lucia dos Santos Rocha, responsável pela Brinquedoteca da Pestalozzi. O sorteio aconteceu de forma virtual, realizado através de um aplicativo próprio para esse tipo de iniciativa. O resultado foi disponibilizado nas redes sociais da instituição, onde a própria ganhadora se manifestou: “Estou feliz por ter sido contemplada!! Adorei”, escreveu ela.

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