Repasse de recursos deve ser feito pelo município
“São recursos federais que devem ser encaminhados para os fundos municipais de saúde. No nosso caso, a luta agora é para que a Prefeitura de Niterói libere o quanto antes essa verba para que possamos continuar a honrar nossos compromissos. Essa é uma demanda que as instituições travam em Brasília, já que a tabela de procedimentos do SUS não sofre reajuste há anos. O Governo Federal resolveu ampliar o valor do custeio, dando um alívio ao combalido caixa das instituições”, diz Jussara da Silva Freitas, presidente da Pestalozzi de Niterói.
Das 18 instituições cadastradas como Centros Especializados em Reabilitação (CER) no Estado do Rio de Janeiro, três estão localizadas em Niterói. É o caso da Pestalozzi, da Associação Fluminense de Reabilitação (AFR) e da Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (AFAC).
“Poucas cidades brasileiras têm uma rede tão ampla de CER como Niterói. Nós atendemos não só o município aonde estamos localizados, como a vários outros do nosso entorno”, diz Jussara, lembrando a importância dessas instituições na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Já com relação às oficinas de órteses e próteses, são apenas quatro em todo o Estado, sendo que duas delas estão em Niterói. As outras duas ficam na capital e em Nova Iguaçu.
A Pestalozzi disponibiliza equipamentos como cadeiras de rodas, andadores e cadeiras de banho, além de produzir órteses e próteses sob medida para moradores de mais de 70 municípios.
“É uma responsabilidade imensa e, por isso, trabalhamos com muito empenho e dedicação para atender as pessoas que nos procuram através do SUS”, explica Jussara.
A presidente da Pestalozzi Niterói diz que a instituição está solicitando à Prefeitura de Niterói “para que nos receba, através da Assist (Associação das Instituições do Terceiro Setor de Niterói), que nos representa junto aos órgãos públicos, a fim de que possamos agilizar o repasse desses recursos o mais rápido possível”.
De acordo com a portaria do governo federal, cada CER II, como a Pestalozzi, terá direito a um custeio extra de R$588 mil ao ano. Já com relação às oficinas de órteses e próteses o valor extra é de R$288 mil por ano.