Abaixo-assinado pede para Governo Federal rever custeio de serviços de reabilitação
Pela sustentabilidade do SUS e garantia de direitos constitucionais, em especial das pessoas com deficiência!
As instituições filantrópicas alertam no manifesto dirigido ao Ministério da Saúde que, para garantir a sustentabilidade da Política Nacional da Pessoa com Deficiência, é necessária a revisão da tabela. Esta não é atualizada monetariamente desde novembro de 2007.
Em Niterói, a Associação Pestalozzi e a Associação Fluminense de Reabilitação respondem por pacientes de 66 municípios do Estado e já há uma fila de cerca de 1.500 pessoas esperando por uma cadeira de rodas. Outra instituição, a Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (AFAC) também enfrenta dificuldades para manter a distribuição de próteses para pessoas com deficiência visual.
Jussara da Silva Freitas, presidente da Pestalozzi, uma das filantrópicas que encabeça o manifesto, ressalta como exemplo da defasagem o custo da cadeira de rodas entregue pela Oficina de Órteses, Próteses e Meios de Locomoção da instituição.
– O SUS nos paga R$ 571,90, mas a cadeira de rodas hoje não sai por menos de R$ 1 mil no mercado, o que inviabiliza darmos continuidade à entrega desses equipamentos – alerta Jussara da Silva Freitas.
Ela lembra que as instituições se uniram em todo o país pela causa e estão pressionando parlamentares de seus estados para que sensibilizem o Governo Federal em busca de uma solução. “Se tomarmos como base o IPCA do período que a tabela está congelada, o valor atualizado que as instituições deveriam receber por uma cadeira de rodas seria de R$ 1.290,78”, afirma a presidente da Pestalozzi Niterói.
Com tabela do SUS congelada, oficina da Pestalozzi não consegue atender à demanda de órteses e próteses. Foto: Wander Rocha
