Pestalozzi Niterói está entre instituições credenciadas pelo Ministério da Saúde
Lizair Guarino homenageada durante o lançamento do Viver sem Limite pela presidente Dilma, em 2011
Em novembro de 2011, quando a presidente Dilma Roussef lançou o Plano Nacional Viver sem Limite, Lizair Guarino, então presidente da Pestalozzi de Niterói, foi homenageada em Brasília.
O novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Viver sem Limite 2, deverá ser lançado em outubro. A informação foi dada no dia 20 de setembro pelo Coordenador de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur Medeiros, durante audiência concedida a dirigentes da Federação Nacional das Associações Pestalozzi. Estes apresentaram uma série de sugestões para a melhoria do trabalho das instituições filantrópicas que atuam na reabilitação de pessoas com deficiência.
O objetivo da segunda etapa do plano é promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por meio de políticas públicas de enfrentamento às barreiras que as impedem o exercício da plena cidadania.
As propostas do Plano foram construídas por meio de consulta pública e foram baseadas em torno de quatro eixos: Gestão Inclusiva e Participativa, Enfrentamento à violência e ao capacitismo, Acessibilidade e tecnologia Assistiva e Acesso a Direitos.
Na reunião do Ministério da Saúde as instituições apresentaram uma tabela atualizada de valores que deveriam ser pagos a elas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Também foi apresentado um estudo que prevê incentivos para aquelas credenciadas como CER e a preocupação com relação aos atendimentos feitos por instituições que, embora credenciadas como Centros Especializados, atendem pessoas com deficiência sem garantia do pagamento pelos procedimentos.
“Tomando como exemplo o município de Niterói, são mais de 1.400 pessoas atendidas sem estarem inseridas na tabela CER”, pontua o documento.
Na reunião, os dirigentes solicitaram, ainda, que o governo federal retome o Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio às Ações do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência, desativado no Ministério da Saúde pelo último governo.
O Viver Sem Limite II está sendo desenvolvido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e tem como base uma consulta pública lançada pelo ministério, cujas contribuições da sociedade civil se encerraram em 5 de setembro.
